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HOMOLOGAÇÃO
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
12/06/2019 11h42
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2019
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ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Homologação
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
14/05/2019 10h46
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2019
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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HOMOLOGAÇÃO
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
13/08/2019 12h23
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2019
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REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2026
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
19/03/2026 17h21
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil, Controle Interno e Ouvidoria para Câmara de Mirabela/MG
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES 2026
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INEXIGIBILIDADE 01/2026
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Inexigibilidade nº 01/2021
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
27/04/2022 11h55
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, NOS MOLDES PREVISTOS NO INCISO III DO ARTIGO 13, COMBINADO COM O INCISO II DO ARTIGO 25, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E ARTIGO 2° DA LEI 14.039/2020.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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LICITAÇÕES 2021
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Locação de Imóvel para Arquivo
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
14/05/2019 10h25
Contrato Administrativo referente a locação de imóvel com a finalidade de instalação de arquivo desta casa legislativa, por um período de 12 (Doze) meses.
Localizado em
Transparência
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Contratos
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Contratos 2019
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Na 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março,
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por Câmara Municipal de Mirabela
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publicado
30/03/2026
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última modificação
30/03/2026 09h13
a Câmara Municipal de Mirabela aprovou as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 06/2026 que dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo comissionado de Diretor Hospitalar do Município de Mirabela/MG, e dá Outras Providências;
Projeto de Lei nº 12/2026 dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo efetivo de Contador do Município de Mirabela/MG, e dá Outras Providências;
Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo, que altera o artigo 72 da Lei Municipal nº 904/2008, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do município de Mirabela;
Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Executivo, que estabelece a Política Municipal de Turismo – PMT, cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Mirabela;
Projeto de Lei nº 16/2026 onde dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Mirabela/MG ao piso nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte.
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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
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por Câmara Municipal de Mirabela
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última modificação
10/04/2019 14h03
sociedade de advogados para prestação de serviço técnico especializado para execução de Serviços compreendidos como revisão, elaboração e atualização do plano de cargos, carreira, salários e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Mirabela, com implantação de novo Organograma Estrutural, Plano de Cargos e Salários, bem como a implementação de critérios técnicos para a Avaliação de Desempenho (Estágio Probatório e Desempenho Funcional), na conformidade do artigo 41 da Constituição Federal, por meio da elaboração de regras de avaliação através de instrumentos legais e elaboração de formulários de Avaliação Periódica de Desempenho
Localizado em
Transparência
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Contratos
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Contratos 2018
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
20/04/2017 17h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
A Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
20/04/2017 17h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
A Câmara
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Galeria de Vídeos
