por Câmara Municipal de Mirabela
—
publicado
30/03/2026
—
última modificação
30/03/2026 09h13
a Câmara Municipal de Mirabela aprovou as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 06/2026 que dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo comissionado de Diretor Hospitalar do Município de Mirabela/MG, e dá Outras Providências;
Projeto de Lei nº 12/2026 dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo efetivo de Contador do Município de Mirabela/MG, e dá Outras Providências;
Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo, que altera o artigo 72 da Lei Municipal nº 904/2008, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do município de Mirabela;
Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Executivo, que estabelece a Política Municipal de Turismo – PMT, cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Mirabela;
Projeto de Lei nº 16/2026 onde dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Mirabela/MG ao piso nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte.
