Câmara Municipal de Mirabela

Na 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março,: por Câmara Municipal de Mirabela — publicado 30/03/2026 — última modificação 30/03/2026 09h13
a Câmara Municipal de Mirabela aprovou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 06/2026 que dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo comissionado de Diretor Hospitalar do Município de Mirabela/MG, e dá Outras Providências; Projeto de Lei nº 12/2026 dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo efetivo de Contador do Município de Mirabela/MG, e dá Outras Providências; Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo, que altera o artigo 72 da Lei Municipal nº 904/2008, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do município de Mirabela; Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Executivo, que estabelece a Política Municipal de Turismo – PMT, cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Mirabela; Projeto de Lei nº 16/2026 onde dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Mirabela/MG ao piso nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte.
HOMOLOGAÇÃO: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 12/06/2019 11h42
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Projeto de Lei nº 11/2026: por Câmara Municipal de Mirabela — publicado 19/03/2026
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de março, foi apresentado o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Vereador Alexandre da Contabilidade, que dispõe sobre normas gerais de sinalização viária e organização do trânsito urbano no município de Mirabela/MG.
Inexigibilidade nº 01/2021: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 27/04/2022 11h55
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, NOS MOLDES PREVISTOS NO INCISO III DO ARTIGO 13, COMBINADO COM O INCISO II DO ARTIGO 25, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E ARTIGO 2° DA LEI 14.039/2020.
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SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 11/04/2019 12h10
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Contrato 02/2021: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 19/08/2021 11h08
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 14/02/2025 13h24
Resultado Final da Dispensa de Licitação nº 01/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2026: por Câmara Municipal de Mirabela — última modificação 19/03/2026 17h21
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil, Controle Interno e Ouvidoria para Câmara de Mirabela/MG
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ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: por Câmara Municipal de Mirabela — publicado 11/04/2019
Localizado em Transparência / Licitações / LICITAÇÕES 2019
Câmara aprova projetos na 1ª Sessão Ordinária de 2026: por Câmara Municipal de Mirabela — publicado 19/02/2026 — última modificação 19/02/2026 13h34

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